Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não representa parte legítima para propor ação ou interpor recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

Prestação de serviços de telefonia. Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada.

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.